Regulamento concurso cultural Amor & Prosa

“Amor&Prosa é um Concurso exclusivamente Cultural, promovido pela empresa Stevita, sem qualquer uso de sorte ou pagamento pelos participantes, nem vinculação destes à aquisição ou uso de qualquer bem, produto, direito ou serviço, de acordo com o art. 30 do Decreto-lei nº 70.951/72 e foi criado especialmente para estimular a criatividade dos consumidores.
 

1 – O Concurso Cultural “Amor&Prosa” é aberto para todos os consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas no território nacional, independente da aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços. 

2 – O Concurso Cultural “Amor&Prosa” terá vigência no período compreendido entre o seu início no dia 01 de junho até a sua data final, no dia 11 de junho, às 23h59.
 

2.1 – Para participar do Concurso Cultural, o participante deverá: contar sua história de amor através do post no perfil do Instagram da Stevita.
 

3 – A história mais bonita será premiada com um vale compras na loja online da Stevita, no valor de R$ 300,00.
 

3.1 A história enviada será avaliada por uma comissão julgadora, de total idoneidade e imparcialidade para tal avaliação, formada por profissionais da Stevita. A decisão desta comissão julgadora irá seguir os critérios de avaliação e serão soberanas e incontestáveis. 

3.2 – As avaliações da história irão se basear nos seguintes critérios: criatividade, originalidade e emoção. 

3.3 – Cada participante poderá participar com a publicação de 01 (uma) história. 

3.3.1 – No caso de dois participantes postarem histórias idênticas, o conteúdo postado por último será anulado.
 

3.4 – As histórias deverão ser inéditas e de autoria do próprio participante, não podendo ter sido publicados ou premiados anteriormente, bem como ser objeto de direito de terceiros; sendo que, aquelas que fugirem da temática proposta estarão automaticamente desclassificadas.
 

3.5 – As frases não poderão conter menções indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentarem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, nacionalidade, etnia, política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio, sob pena de desclassificação automática neste Concurso Cultural. 

3.6 – Também não serão aceitas e automaticamente desclassificadas frases que contenham conotação sexual, de imprudência, de violência, contra menores de idade e/ou que infrinjam ou utilizem, indevidamente, os direitos autorais e de propriedade intelectual, notoriamente conhecidos. 

3.7 – Serão aceitas apenas as histórias comentadas no post do perfil oficial da Stevita. 

4 – O simples ato do envio da história para participação neste Concurso Cultural pressupõe, por parte dos participantes, completo conhecimento e concordância com este regulamento, tornando os participantes os únicos responsáveis civis e criminais pela originalidade e pela autoria das histórias por eles enviadas. 

5 – Os participantes devem estar cientes que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática destes atos, sem prejuízo de ação de regresso a ser promovida pela empresa promotora deste Concurso Cultural.
 

6 – A avaliação de todas as respostas recebidas será realizada pela Comissão Julgadora logo após o encerramento do concurso e o resultado será divulgado no dia 12 de junho 2023, por meio de post nas redes sociais da Stevita. 

7 – No caso de ocorrer desclassificação, o participante seguinte com melhor classificação, ou seja, maior nota, tomará o lugar do ganhador desclassificado. 

8 – Após a divulgação da apuração do presente Concurso Cultural e do conteúdo vencedor, a Stevita entrará em contato via direct com o respectivo participante ganhador para combinar os próximos passos. 

9 – O prêmio poderá ser utilizado em até 90 dias, sendo ele válido para todos os produtos disponíveis no Marketplace Stevita.   

9.1 – O prêmio é pessoal e intransferível.
 

9.2 – É vedado ao participante ganhador solicitar a troca do prêmio por qualquer outro(s) produto(s), como também fica proibida a solicitação de troca do prêmio por dinheiro. 

9.3 – Se por algum motivo o participante ganhador não for encontrado pela Stevita, deverá contatar a empresa dentro do prazo de 90 (noventa) dias após a divulgação do resultado, para requerer seu prêmio. Se isso não ocorrer, decorrido o prazo supra indicado, o participante ganhador perderá automaticamente o direito ao prêmio.  

10 – Fica vetada a participação de funcionários da Stevita, bem como de todos os demais envolvidos nos processos de elaboração, julgamento, premiação e divulgação deste Concurso Cultural. 

10.1 – Fica liberada a participação de parentes e cônjuges de funcionários da Stevita. 

11 – Caberá apenas à Stevita avaliar e decidir sobre as dúvidas e os casos omissos neste regulamento e Concurso Cultural.
 

12 – As dúvidas quanto a este regulamento serão solucionadas por meio do Instagram da Stevita (https://www.instagram.com/stevitaoficial/).
 

13 – A Stevita se reserva no direito de, por motivo de força maior ou caso fortuito, alterar os termos deste regulamento, informando previamente os participantes deste Concurso Cultural e sempre buscando assegurar sua legalidade sem prejuízo de seus participantes 

14 – A participação neste Concurso Cultural implica na aceitação total e irrestrita de todas as cláusulas de seu regulamento.